Câmara de Carapebus em 2019:
A gestão da Mesa Diretora de 2019 encabeçada pelo vereador Anselmo Prata, tendo como vice Luciano Sardinha (Deuty), Marcelo Borginho e Wagner Mello, respectivamente primeiro e segundo secretário foi marcada por uma gestão com gastos controlados e direcionados, evitando assim os desperdícios e preservando os recursos públicos. É marcada também por transparência e modernidade promovendo ações participativas com a população. Exemplo maior são as sessões itinerantes.
Isso resultou em redução de gastos com a administração da Câmara, obras estruturais que dignificam e permitem acessibilidade tanto à população quanto ao servidor; ganhos na transparência e participação popular e na valorização profissional de seus servidores, oferecendo assim melhor atendimento às pessoas. A nova gestão da Câmara deixou para trás o passado, quando as decisões eram tomadas a portas fechadas e a população desempenhava um papel estritamente passivo.
Focada em metas e objetivos, a Mesa Diretora de 2019 reduziu gastos com água, luz, telefone e insumos e principalmente realizar obras. No campo legislativo, dezenas de leis foram aprovadas, sancionadas e publicadas. Entre as mais importantes estão, mudanças na Lei das Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, que para o ano de 2020 está orçada em R$ 141 milhões.
Leis Aprovadas
Para essa lei, os vereadores apresentaram 44 emendas que atendem da área de Saúde, passando pela Educação e comtemplando obras como creches, reformas das estações de tratamento de esgoto e de melhorias nas praças com área coberta e parques infantis. Outra importante conquista inovadora foi a aprovação da emenda impositiva, instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Este ano foram aprovadas ainda, a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a tocarem o hino municipal e nacional; criada a ronda escolar; assim como a Comissão de Defesa Prévia (CADEP); nominação de ruas para facilitar a entrega de correspondências; eleições diretas para diretores e vice diretores nas escolas municipais. Outras leis aprovadas foram a criação da capelania hospitalar; emplacamento de veículos prestadores de serviços ao município resultando em retorno de impostos à cidade; criação da Patrulha Maria da Penha para combater a violência doméstica e contra a mulher.
Administração Enxuta
Nessa nova realidade, o poder público tem que permanecer atentas à necessidade de adotar ferramentas de gestão que assegurem a qualidade e a transparência no setor público. O bem estar do cidadão, as excelências funcionais e operacionais foram buscadas com sucesso pela nova Mesa Diretora. Para isso, a gestão de Anselmo Prata, Luciano Sardinha e Marcelo Borginho promoveu o enxugamento de gastos como energia elétrica, combustível, telefone, água e demais insumos.
Isso resultou numa redução anual de 50% das despesas e consequentemente permitiu a obra de reforma no prédio da Câmara ampliando gabinetes dos vereadores para melhor atendimento ao cidadão; acessibilidade para portadores de necessidades especiais com implantação de elevador; melhores condições físicas para o servidor da Câmara trabalhar.
Servidor Valorizado
Entre as ações de valorização do servidor, a Câmara este ano ofereceu aumento salarial de até 40% em algumas categorias, pagamento antecipado do salário e do 13º; concessão de abono salarial no valor de R$ 300,00 a serem gastos no comércio local e por fim, elaboração para a realização do primeiro concurso público legislativo, fato nunca ocorrido nos 24 anos de existência da cidade.
Transparência
No Brasil, a participação na gestão pública é assunto tratado como tabu. Apesar de a Constituição Federal garantir a participação popular na administração governamental, ainda é um desafio incluir os cidadãos no processo de tomada de decisões e também na fiscalização dos problemas e mudanças que afetam diretamente a sociedade.
A atual gestão com indicação dos vereadores para obter melhor transparência implantou as sessões itinerantes – foram oito este ano – percorrendo os bairros, ouvindo e transformando em indicações ou requerimentos, as reivindicações populares. Todas as sessões itinerantes e no plenário são transmitidas ao vivo via internet pelo facebook oficial e o site mantém todas as notícias e leis aprovadas em dia para visitação e consulta de qualquer cidadão.
A atual Mesa Diretora pretende manter as mesmas ações de gestão controlada de gastos, intensificar a participação popular e principalmente defender os interesses da população buscando fazer uma cidade melhor para todos.
