Insalubridade será votada terça-feira na Câmara
Tânia Cabral solicitou a votação do requerimento sobre insalubridade para a categoria da Saúde, Educação e Serviço Público. Atualmente essa gratificação é base tendo como base o salário mínimo. A mensagem do Executivo regulamenta o cálculo da insalubridade sobre o piso base de cada categoria.
“Desde 2013 estão pagando a insalubridade sobre pelo mínimo, mas deve ser pago pelo salário base”. A mensagem foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça para parecer final. Outra solicitação da vereadora é para que seja votado ainda esse mês, o projeto da verba de R$ 1 milhão para a compra de quatro ônibus escolares. A verba é uma emenda parlamentar do deputado Wladimir Garotinho, que o vereador Marcelo Borginho conseguiu.
Em aparte à fala de Tânia Cabral, o vereador Borginho detalhou que desde janeiro mantem contato com o procurador para que encaminhasse documento do empenho feito na conta da prefeitura de Carapebus. A verba de R$ 1 milhão para a aquisição de ônibus escolares é para fazer o transporte dos estudantes da rede de ensino. A verba oriunda de Brasília é de autoria do deputado federal Vladimir Garotinho e reivindicada pelo vereador Borginho, através de ofício enviado em outubro de 2019 para o gabinete do parlamentar e repassada ao município em dezembro do mesmo ano. Os ônibus seriam para atender alunos dos assentamentos Ingazeira, Capelinha, Maria Amália, alto do Caxanga e boa parte do Centro da cidade.