PPA tem obras e ações para serem executadas em quatro anos
Melhoria no sistema de esgotamento sanitário, reforço em programas para incentivo a pesca e ao turismo, bem como construção de áreas esportivas e praças, infraestrutura urbana são alguns dos projetos que constam no Plano Plurianual 2022-2025 que foi apresentado pela prefeitura durante audiência pública virtual, na manhã desta quarta-feira (08) no plenário da Câmara de Vereadores de Carapebus. A audiência foi presidida pela vereadora Tânia Cabral e compareceram os secretários Verônica Moraes de Oliveira Pinto, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Rocha, de Fazenda e Paulinho Cueca, de Obras.
Em sua fala, a secretária Verônica Moraes lembrou que na primeira audiência pública virtual, que tratou da LDO ouviu-se várias sugestões da população, entre elas a associação Raizes e a Pescarte que formularam propostas ligadas ao meio ambiente. Esse programa foi elaborado pelos atuais secretários para o desenvolvimento das ações nos próximos quatro anos (de 2022 a 2025). “Planejamos uma Carapebus – em todas as secretarias – com ações a médio prazo. As ações poderão ser realizadas nesses quatro anos e também receber emendas”.
José Carlos Rocha, secretário de Fazenda agradeceu à Câmara a oportunidade de falar sobre o Plano Plurianual que foi desenvolvido pelo governo municipal com a proposta de desenvolvimento a médio prazo. Ele se mostrou confiante que, pela união de todos será possível a execução desses planos e ações, “que tem como objetivo principal gerar uma qualidade de vida melhor para os munícipes de Carapebus”.
Obras e Ações Futuras
Dessas contribuições de sugestões feitas na LDO pelas associações, a atual administração colocou no PPA a coleta seletiva, manutenção das estradas vicinais e construção do pórtico municipal. No quesito de geração de renda, a administração municipal ampliará a infraestrutura para a pesca artesanal, com a construção de píer para embarque e desembarque de pescado. E de um píer turístico, que incrementará o turismo dentro do Parque Jurubatiba pelos canais. Além de subsídio parcial de passagem à trabalhadores de Carapebus que atuam em outras cidades.
No item de saneamento básico, o Plano prevê a reforma e construção da Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), incentivo à colocação de fossas sépticas nas áreas rurais e limpeza e conservação da rede de esgoto sanitário em toda a cidade. Está no projeto ainda a instalação de rede de esgoto em vias urbanas da cidade, bem como a melhoria do sistema de esgoto residencial. E por fim, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Na área de Saúde há projeto para reforma das unidades de saúde que atendem as comunidades. O PPA prevê a construção de casas populares, edificação de aparelhagem pública, que compreende praças e áreas esportivas. Manutenção e drenagem da estrada da Praia, construção e ampliação de quadras esportivas, implantação de sistema de transporte público urbano, obras de infraestrutura urbana, eletrificação rural, urbana e mecanização agrícola.
Questionamentos e Sugestões
A moradora Rose solicitou explicação sobre aumento percentual de aquisição de produtos resultantes da agricultura familiar, sendo informada na audiência que o município não tem atualmente nenhum convênio para a compra da produção para atender a rede de ensino, mas dentro do PPA há previsão de criação de feira para escoamento e venda dos produtos obtidos pelos produtores rurais locais.
Já Maria de Lourdes Ravallete do Amaral questionou o montante de recursos que o município destinará para as unidades de conservação e saneamento básico. A secretária Verônica informou que, dentro do PPA está previsto o uso de uma emenda parlamentar da deputada Soraya Santos, no valor de R$ 6 milhões e que parte da mesma já está sendo aplicada na obra de ampliação da estação de tratamento. O projeto final já está em fase de conclusão para sua aprovação e execução junto à Funasa. Quanto ao recurso referente a conservação das unidades de conservação, os dados estão disponibilizados no PPA, cujo teor completo está à disposição para visualização no site da Câmara pelo endereço https://sapl.carapebus.rj.leg.br/materia/16 .
A lagoa de Carapebus está inserida no Parque Nacional de Jurubatiba e tem gestão administrativa do ICMBio e prefeitura, mas somente o instituto pode permitir abertura de canal ou realização de qualquer mudança. A prefeitura apenas executa o que for permitido pelo ICMBio. Essa informação foi dada pela secretária Verônica à indagação feita por Paulo Dias, que queria saber quando o gerenciamento daquela área ficaria para a prefeitura.
E por fim foram apresentadas duas sugestões. A primeira é o monitoramento e manutenção de todas as nascentes e rios da cidade. A segunda trata de asfaltamento da rua que liga Ubás no sentido antigo 24 em um trecho de pouco mais de um quilometro, por ser uma obra de importância já que atenderá oitenta famílias, que em período de chuva tem problemas de locomoção devido ao barro e buracos. O secretário de Obras, Paulinho Cueca concordou mas assegurou que nada poderá ser feito sem que antes se faça a rede de esgoto na área para depois sim colocar o asfalto.