Projeto de eleição direta de diretores de escolas é analisado por comissões

A Câmara analisa o projeto de lei do vereador Luciano Sardinha Carvalho (Deuty) que dispõe de eleição direta para os diretores e vices das escolas municipais, pelos pais e responsáveis pelos alunos. O projeto será colocado m votação e encaminhado para a prefeita sancionar.

Através da eleição que a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. De acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do colégio eleitoral até a operacionalização.

Falando sobre o projeto, Deuty salientou que os próximos diretores e vices deverão “passar pelo crivo das urnas, sendo escolhido pelos pais dos alunos. Não podemos mais brincar com a educação. Sabemos que temos muitos diretores que tem comprometimento com que fazem, mas tem aqueles que foram colocados lá por padrinhos. Temos que parar com isso” concluiu.

Agradeceu a secretária de Educação por determinar a execução do hino oficial da cidade, uma vez na semana, em todas as escolas da rede municipal. O projeto de lei proposto pelos seis vereadores foi aprovado no início do ano.

Democracia e Legitimidade

Com a eleição o diretor e vice ao assumir o cargo com respaldo da comunidade escolar, o gestor ganha legitimidade para exercer esse papel de liderança. Ao mesmo tempo, contribui para que ele estabeleça uma relação de compromisso e parceria com aqueles que o elegeram.

O princípio da gestão democrática que fundamenta a eleição de diretores deve fazer parte do dia a dia do gestor. O próprio plano estabelece nesta meta várias estratégias que buscam trazer para o cotidiano da escola – e não apenas no momento de escolha do diretor – práticas que induzam a uma gestão democrática. Ela se concretiza na adoção de processos de tomadas de decisão coletivas, na construção participativa do projeto político-pedagógico e na instalação de instâncias de participação dos atores escolares, como fóruns, associações de pais e mestres, conselhos escolares e grêmios estudantis.