Vereadores formulam 44 emendas ao Orçamento de 2020
No orçamento anual referente ao ano de 2020, os vereadores aprovaram o texto final da emenda modificativa ao projeto de lei que fixa a receita do município e formularam 44 emendas. A lei modificada foi lida e aprovada na manhã desta segunda-feira (02), durante sessão extraordinária. Na Emenda Modificativa ao projeto fica o poder Executivo autorizado pela Câmara a abrir crédito suplementar de 1% do montante do orçamento, quando no texto vindo da prefeitura esse percentual solicitado era de 60%.
Em fala anterior, o presidente da Câmara, vereador Anselmo Prata salientou que as “emendas vão de encontro as necessidades do povo de Carapebus como foi feito ano passado e esperamos que a prefeita cumpra o previsto em lei”. Relembrou Anselmo que os secretários de governo foram convidados a participar da reunião na semana passada para explanar sobre o orçamento e ninguém compareceu.
Na emenda modificativa foram remanejados recursos das secretarias de Administração, Fazenda, Cultura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, da Educação e Saúde. Das duas últimas os valores que totalizam pouco mais de R$ 1 milhão serão reaplicados nas referidas pastas e não mais com pagamento de terceiros.
Saldo de emenda
Com valores que ultrapassam a R$ 20,5 milhões os vereadores formularam as 44 emendas que são:
- R$ 50 mil destinado a bolsa atleta;
- R$ 200 mil para cursos profissionalizantes para a população;
- R$ 101,3 mil curso de capacitação do servidor (Casa do Educador);
- R$ 200 mil para implantação do programa Transporte Público Municipal;
- R$ 100 mil para criação da Feira de Produtores Rurais;
- R$ 100 mil para o programa Jovem Aprendiz Municipal;
- R$ 50 mil para a construção e manutenção de poços artesianos
- R$ 100 mil destinado ao Plano Municipal de fornecimento de água com caminhão-pipa;
- R$ 200 mil ao programa municipal de Assistência ao Portador de Necessidades Especiais;
- R$ 200 mil ao Vale Transporte para o servidor público municipal;
- R$ 50 mil para a criação da Guarda Sênior;
- R$ 1 milhão para construção da ciclovia municipal ligando Ubás a Carapebus e da Rodagem a praia;
- R$ 1 milhão para construção de casas populares;
- R$ 300 mil para construção de creches;
- R$ 500 mil para construção de píer para ancoramento de barco pesqueiro e turístico no Caxanga e praia.
- R$ 400 mil para edificação de uma praça com quadra coberta e instalação de brinquedo em Ubás;
- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos na APPC;
- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Botafoguinho;
- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Capelinha;
- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Lameiros;
- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Morrinhos;
- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Santa Edwiges;
- R$ 100 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos no Novo Horizonte;
- R$ 100 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em São Domingos;
- R$ 100 mil para construção de um PSF em Caxanga;
- R$ 100 mil para construção de um PSF em Capelinha;
- R$ 400 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta no Centro da cidade;
- R$ 250 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta no Sonrizal;
- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta na Baixada;
- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta da Praça Cordeiro;
- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta na Rodagem;
- R$ 1 milhão para obras de Saneamento básico e Urbanização da Praia de Carapebus;
- R$ 5 milhões para o pagamento de precatórios que tiveram sentenças judiciais favoráveis;
- R$ 2 milhões para pagamento de Vale Alimentação do servidor municipal;
R$ 100 mil para auxílio financeiro aos estudantes com bolsa universitária;
- R$ 500 mil para calçamento, e asfaltamento de vias urbanas;
- R$ 50 mil para subvenções à liga de Desporto;
- R$ 50 mil para a Liga Carnavalesca;
- R$ 500 mil para construção, reforma e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto;
- R$ 800 mil para fornecimento de cestas básicas para a população carente e;
- R$ 1,41 milhão destinados a emenda impositiva correspondente a 1% do orçamento para emprego em obras, projetos ou instituições públicas. Desse percentual 0,5% serão destinados obrigatoriamente a projetos destinados à Saúde.
A aprovação da redação final e as emendas ao orçamento dos vereadores foram formuladas pelos vereadores Anselmo Prata, Luciano Sardinha (Deuty), Marcelo Borges Martins; Wagner Mello, Maicon Pimentel.
