Vereadores formulam 44 emendas ao Orçamento de 2020

por Tania Maria Garabini publicado 02/12/2019 14h00, última modificação 02/12/2019 14h00
Foram propostas construções desde píer até casas populares

No orçamento anual referente ao ano de 2020, os vereadores aprovaram o texto final da emenda modificativa ao projeto de lei que fixa a receita do município e formularam 44 emendas. A lei modificada foi lida e aprovada na manhã desta segunda-feira (02), durante sessão extraordinária. Na Emenda Modificativa ao projeto fica o poder Executivo autorizado pela Câmara a abrir crédito suplementar de 1% do montante do orçamento, quando no texto vindo da prefeitura esse percentual solicitado era de 60%.

Em fala anterior, o presidente da Câmara, vereador Anselmo Prata salientou que as “emendas vão de encontro as necessidades do povo de Carapebus como foi feito ano passado e esperamos que a prefeita cumpra o previsto em lei”. Relembrou Anselmo que os secretários de governo foram convidados a participar da reunião na semana passada para explanar sobre o orçamento e ninguém compareceu.

Na emenda modificativa foram remanejados recursos das secretarias de Administração, Fazenda, Cultura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, da Educação e Saúde. Das duas últimas os valores que totalizam pouco mais de R$ 1 milhão serão reaplicados nas referidas pastas e não mais com pagamento de terceiros.

Saldo de emenda

Com valores que ultrapassam a R$ 20,5 milhões os vereadores formularam as 44 emendas que são:

- R$ 50 mil destinado a bolsa atleta;

- R$ 200 mil para cursos profissionalizantes para a população;

- R$ 101,3 mil curso de capacitação do servidor (Casa do Educador);

- R$ 200 mil para implantação do programa Transporte Público Municipal;

- R$ 100 mil para criação da Feira de Produtores Rurais;

- R$ 100 mil para o programa Jovem Aprendiz Municipal;

- R$ 50 mil para a construção e manutenção de poços artesianos

- R$ 100 mil destinado ao Plano Municipal de fornecimento de água com caminhão-pipa;

- R$ 200 mil ao programa municipal de Assistência ao Portador de Necessidades Especiais;

- R$ 200 mil ao Vale Transporte para o servidor público municipal;

- R$ 50 mil para a criação da Guarda Sênior;

- R$ 1 milhão para construção da ciclovia municipal ligando Ubás a Carapebus e da Rodagem a praia;

- R$ 1 milhão para construção de casas populares;

- R$ 300 mil para construção de creches;

- R$ 500 mil para construção de píer para ancoramento de barco pesqueiro e turístico no Caxanga e praia.

- R$ 400 mil para edificação de uma praça com quadra coberta e instalação de brinquedo em Ubás;

- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos na APPC;

- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Botafoguinho;

- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Capelinha;

- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Lameiros;

- R$ 300 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Morrinhos;

- R$ 250 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em Santa Edwiges;

- R$ 100 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos no Novo Horizonte;

- R$ 100 mil para praça com quadra coberta e instalação de brinquedos em São Domingos;

- R$ 100 mil para construção de um PSF em Caxanga;

- R$ 100 mil para construção de um PSF em Capelinha;

- R$ 400 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta no Centro da cidade;

- R$ 250 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta no Sonrizal;

- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta na Baixada;

- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta da Praça Cordeiro;

- R$ 300 mil para reforma de praça com instalação de parque com brinquedos e construção de quadra coberta na Rodagem;

- R$ 1 milhão para obras de Saneamento básico e Urbanização da Praia de Carapebus;

- R$ 5 milhões para o pagamento de precatórios que tiveram sentenças judiciais favoráveis;

- R$ 2 milhões para pagamento de Vale Alimentação do servidor municipal;

R$ 100 mil para auxílio financeiro aos estudantes com bolsa universitária;

- R$ 500 mil para calçamento, e asfaltamento de vias urbanas;

- R$ 50 mil para subvenções à liga de Desporto;

- R$ 50 mil para a Liga Carnavalesca;

- R$ 500 mil para construção, reforma e adequação da Estação de Tratamento de Esgoto;

- R$ 800 mil para fornecimento de cestas básicas para a população carente e;

- R$ 1,41 milhão destinados a emenda impositiva correspondente a 1% do orçamento para emprego em obras, projetos ou instituições públicas. Desse percentual 0,5% serão destinados obrigatoriamente a projetos destinados à Saúde.

A aprovação da redação final e as emendas ao orçamento dos vereadores foram formuladas pelos vereadores Anselmo Prata, Luciano Sardinha (Deuty), Marcelo Borges Martins; Wagner Mello, Maicon Pimentel.

José Roberto Tavares Torres
José Roberto Tavares Torres disse:
03/12/2019 20h53
As ruas estão necessitando de placas de identificações e numeração para os correios prestarem melhor seus serviços de distribução no Muniicipio.
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