Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Camara Municipal de Carapebus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato da Presidência
Decreto Legislativo
Decreto Lei Municipal
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria do Legislativo
Projeto de Resolução
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2023
2022
2021
2019
2018
2017
2015
2014
2013
2009
2005
2003
2002
2000
1999
1998
1997
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Abertura de Crédito Especial
Adicional
Agricultura, Abastecimento e Pesca
Assistência Social
Comunicação Social
Cultura
Defesa do Consumidor
Desenvolvimento Urbano e Obras
Direitos Humanos
Dívida Pública
Educação
Esporte e Lazer
Estatuto
Estrutura Administrativa da Câmara
Estrutura Administrativa do Município
Indústria e Comércio
LDO
LOA
Leis Orçamentárias
Logradouro
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
PPA
Periculosidade e Insalubridade
Portaria
Previdência
Regimento Interno
Resolução
Risco de Vida
Saúde
Segurança
Serviços Públicos e Saneamento
Trabalho
Turismo
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Gabinete da Presidência - GABPRES
Prefeitura Municipal de Carapebus - GABPREF
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CCJ
COFIN
Comissão
Frente Parlamentar
GABINETE DO PREFEITO
GABPREF - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
MESA EXECUTIVA
Mesa Executiva - MESA
Parlamentar
Órgão
Normas por Partido
---------
Avante - Avante
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDC - Democratas Cristão
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressistas
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Autor: